Meu filho morreu, ele me ajudava e agora?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Sentença estrangeira contestada. Divórcio, guarda e alimentos de filho menor

Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido

Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto

Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho

Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar a união estável e a família monoparental

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado

O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam

Comissão estende a celetista direito de acompanhar filho deficiente

O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Pandemia, videoconferência e legalidade

será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho

O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas

Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.

Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.

Casal tenta devolver filho adotivo e sofre condenação

Casal de irmãos eram discriminados por pais adotivos. TJ determinou indenização de R$ 80 mil

Farmacêutica era impedida de sentar e telefonar para o filho

Autora receberá R$ 26 mil por ter sido humilhada e xingada por superior hierárquica

Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai

promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.