Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.