Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Fichas-sujas não poderão ser diplomados, diz TSE

Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos

TSE divulgará até o dia 5 de junho lista de filiados a partidos com pendências de multas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (1).

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo

Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Justiça autoriza universidade a negar diploma

Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff

A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital

Perícia médica confirmou que hospital foi negligente no atendimento ao paciente.

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente

No segundo dia do mutirão de julgamentos realizado pelo 1º. Tribunal do Júri de Belém, o juiz Edmar Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por participação no homicídio de Michelle Loewenberger Salazar, uma adolescente de 14 anos, vítima de bala perdida.