Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia

Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas

Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Direito com Paulo

Por Paulo Schwartzman.

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca constante de maior efetividade e celeridade processual, lutando contra o formalismo exacerbado e os entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado

Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010