PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.

Projeto torna ilegítimas as eleições presidenciais da ditadura militar

Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório

Segundo documentos juntados nos autos, a averiguação realizada pela concessionária teria sido feita de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.

Projeto dificulta demissão de gestante

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Lei nº 13.098, de 27 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Procurador do Cade sugere multa à Globo

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Lei nº 13.085, de 8 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia