Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Procurador do Cade sugere multa à Globo

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Adoção por Pares Homoafetivos

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises jurisprudenciais e revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Lei nº 13.085, de 8 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Empresa de engenharia é condenada a indenizar dono de imóvel danificado durante execução de obras

O imóvel foi parcialmente destruído por ocasião da execução das obras de duplicação da estrada que passa pela cidade

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos

O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação

Proposta da reforma da Previdência Social deve ser apresentada nesta quarta-feira

O texto, porém, não deve ser votado, pois o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou que quer começar a votação só em 8 de maio.

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso