Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

A regulamentação da inteligência artificial: questões legais e éticas a serem consideradas

Aprenda sobre a regulamentação da inteligência artificial e as importantes questões legais e éticas que devem ser consideradas. Acesse agora mesmo.

DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor

O estado terá que pagar a quantia de R$ 7.444,18 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso. Ausência dos requisitos cumulativos necessários para a sua concessão.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda

A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, representante dos CETRAN da Região Sudeste no Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito (órgão permanente de assessoramento ao CONTRAN) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.

ICMS. Fiscalização. Ausência de nota fiscal em venda de mercadoria a prazo. Sonegação fiscal.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 546.659-9, Vara Única de Astorga, em que é Apelante Fazenda Pública do Estado do Paraná e Apelado J. M. Miranda & Cia Ltda.

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

A política internacional e o Brasil

O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

Ação Penal

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

A Penhora do bem de família do fiador do locatário

Examina-se o alcance da nova Súmula 549 do STJ, que ganhou a seguinte redação: “É válida a penhora

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Como registrar a patente do meu aplicativo?

Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente