Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Alegada Omissão

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.

Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC

Adicional Por Tempo de Serviço.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.

Apelação crime. Corrida automobilística (artigo 308 do CTB).

Racha. Sentença condenatória mantida.

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.