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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:23

Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário

foi suspensa a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, o que não procede.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:09

Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros

ministro constatou não estar ultrapassado o prazo prescricional previsto no artigo 27 do CDC, que é de
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35

Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?

credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21

REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:29

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

prescricional geral de dez anos fixado pelo artigo 205 do CC/2002.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Dezembro de 2019 - 18:55

Entenda as regras de transição do INSS

essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:22

Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica

A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 12:07

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:28

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 09:29

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que
Array Publicado em 2017-11-27T16:47:39+00:00

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
Array Publicado em 2017-11-24T14:08:01+00:00

Mesmo sem previsão no NCPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência

ampla do inciso III do artigo 1.015, de forma que o agravo de instrumento possa ser considerado recurso
Array Publicado em 2017-11-23T17:52:08+00:00

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 44599

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

foi suspensa a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, o que não procede.

ministro constatou não estar ultrapassado o prazo prescricional previsto no artigo 27 do CDC, que é de

credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.

Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da

prescricional geral de dez anos fixado pelo artigo 205 do CC/2002.

essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..

A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste

artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos

momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

ampla do inciso III do artigo 1.015, de forma que o agravo de instrumento possa ser considerado recurso

título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).

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