Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

MPF/MT investiga acidente aéreo

Crédito trabalhista. Cédula de crédito rural garantida por hipoteca. Penhora.

Ação de execução

Modelo de Petição

Juntada de documentos

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho