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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:38
TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça
analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:36
Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial
O requerente havia sido condenado pelos crimes previstos nos artigos 163, parágrafo único, inciso
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:20
Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa
denunciada por exploração sexual infantil e favorecimento à prostituição (artigos 229 e 218-B, § 2º, II, do Código Penal).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Os reféns do Patronato
artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] ou [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização Por Danos Morais.
requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 328, de 14 de Agosto de 2009
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Declaratória de inexigibilidade de tributo e repetição de indébito. TIP. Prescrição quinquenal.
artigos 91 a 93 da Lei Municipal nº 2.092/98 e, condenou o Município a restituir as quantias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Retratação da parte antes da homologação.
República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.
Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Carteira de trabalho. Valor probante. Período anterior ao registro na CTPS do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.
depoimento de sua testemunha, na audiência inaugural, a teor do que dispõem os artigos 818 da CLT combinado com o inciso I do artigo 333 do CPC.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008
Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:14
Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.
arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos dos artigos 732 e 844 da CLT.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública
Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário
Jurídica e Arrematação e Adjudicação de Imóveis: Efeitos Materiais. Autor de inúmeros artigos em revistas especializadas. Consultor especializado em ME e EPP.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre
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Doutrina » Trânsito Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Parcelamento das multas de trânsito
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001
-graduando em Língua Portuguesa, Mestre em Direito, palestrante com diversos artigos escritos. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
As infrações de trânsito que não estão no código
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.566, de 26/10/05.
artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
