Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB