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  • Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:30

    Hotel punido por incidente com pedalinho

    Hotel terá que indenizar um casal em R$ 12 mil reais em razão de um defeito no brinquedo que colocou o casal e seus dois filhos em perigo

  • Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:30

    Prefeito de Uberaba é condenado

    Juiz condenou o prefeito e a empresa a ressarcirem integralmente o patrimônio público municipal no mesmo valor gasto com a contratação ilegal de forma solidária

  • Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:50

    Dano moral: furto de veículo

    Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

  • Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:00

    Má-fé impede pagamento de seguro

    Seguradora negou o pedido do comerciante de cobrir incapacidade temporária por mais de 15 dias afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro

  • Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:50

    TJ mantém vereador afastado do cargo

    O vereador e outras nove pessoas foram denunciadas por receber o dinheiro para aprovar o projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping

  • Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:30

    Acidente em sauna motiva indenização

    Clube irá indenizar cliente em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de um acidente ocorrido na sauna

  • Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:10

    Ex-prefeito condenado por improbidade

    Decisão suspendeu direitos políticos e condenou ao pagamento de multa no valor da última remuneração recebida por ele, no prazo de 3 anos

  • Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:20

    Viação é punida por dano a passageiro

    Empresa é condenada a indenizar um homem em R$ 5 mil por incidente ocorrido dentro de um ônibus coletivo

  • Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:20

    Policiais perdem cargo por extorsão

    Garota de programa é forçada a dar R$ 3 mil reais a policiais que a chantagearam com prisão por flagrante de tráfico de drogas

  • Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:00

    Animal na pista: Culpa não comprovada

    Indenização negada a motorista por não ter provas de que animal estava em pista de rolamento

  • Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:40

    TJ anula cobrança de hospital

    Médico e anestesista não podem cobrar de idosa o pagamento de serviços médicos prestados à irmã dela que faleceu durante cirurgia

  • Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:10

    Dano moral: abordagem indevida

    Supermercado terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 10.900 mil, o homem que foi acusado de furto injustamente

  • Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:40

    Aluno agredido deve ser indenizado

    Aluno deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5,45 mil pela escola por ter sido agredido dentro de suas dependências por outro aluno

  • Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:10

    Idoso é condenado por abusar de menor

    Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos

  • Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40

    Banco é condenado por quebra de sigilo

    Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário

  • Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 21:00

    Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

    Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

  • Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:45

    Banco responde por deixar de notificar restrição

    Câmara julga culpado o banco por não notificar a restrição de bem e majorou a indenização à vítima que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.

  • Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:45

    Agricultor é punido por crime ambiental

    A denúncia do MP indicava que o agricultor fez funcionar uma granja de suínos e seis tanques de criação de peixes, atividades potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, contrariando as normas legais e regulamentares

  • Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

    Juiz manda município derrubar prédio

    O juiz determinou que o município de Belo Horizonte se responsabilizasse pela demolição, por considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

  • Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:49

    Acidente: ciclista vai receber R$85 mil

    O automóvel ao entrar numa curva em alta velocidade, numa ultrapassagem, atingiu na contramão o ciclista, que teve ferimentos graves. À época com 37 anos, ele sofreu traumatismo crânio-encefálico e inutilização definitiva dos membros inferiores

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