Indenização por dano moral.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.

Recurso de revista.

Dano moral. Ônus da prova.

Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.

Dano moral. Dever de reparação.

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Assédio moral. Não configuração.

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava submetida a tratamento inadequado por parte de seu superior hierárquico.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Dano moral. Configuração.

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.

Agravo de instrumento.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.

Preterição. Nomeação decorrente de concurso. Lotação em lugar diverso.

Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.

Recurso de embargos regidos pela lei nº 11.496/2007.

Dano moral. Caracterização. Valor da indenização

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.