Home- busca: Assedio moral.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:38
Editora deve R$ 30 mil a Danielle Winits por publicação de imagem nua
condenação da editora ao pagamento de dano moral e material em R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:30
Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros
Um motorista da América Latina Logística (ALL) receberá R$ 10 mil indenização por dano moral devido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.
Possibilidade de fixação de dano moral decorrente da interrupção do serviço: Dissídio
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:44
Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto
A B2W Companhia Global de Varejo foi condenada a pagar indenização, a título de dano moral, de R
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado
O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Suspeita de furto em supermercado.
Para a fixação do quantum indenizatório, nos casos de violação do dano moral, não existe um
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:50
Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização
uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:36
Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais
condômino em extrato de inadimplentes de condomínio residencial dá ensejo a dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada
Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:13
Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização
protetivos da Serasa injustamente vai ser indenizado, por dano moral, pelo Banco Finasa S.A em 15 mil reais
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:23
Acusação infundada de furto gera indenização
ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias
ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:51
Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos
por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Restabelecimento de plano de saúde. Rescisão unilateral. Inadimplemento. Antecipação da tutela. Deferimento.
proferida nos autos da ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela cumulada com indenização por dano moral proposta por SERGIO BINI SANCHES.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto
moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.
A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio consumado.
Dolo de matar. Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Validade. Qualificadora. Futilidade do motivo.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.
procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se
