Responsabilidade civil.

Tampa em passeio público. queda de transeunte.

Responsabilidade Civil. Indenização. Acidente em tampa de bueiro má conservada.

Dever da municipalidade de fiscalizar e garantir a correta manutenção das vias públicas.

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Processo civil. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade objetiva. Falha no serviço.

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.

Acidente de trânsito com morte.

Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.

Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.

Universidade e professora. Suposta imputação do crime de plágio a alunas em trabalho para avaliação de disciplina.

Responsabilidade civil. Ação de indenização de danos morais. Divulgação da situação no meio virtual acadêmico

Dispensa por justa causa. Não configuração do ato ilícito.

Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.

Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho

Ação de Indenização por danos materiais e morais em desfavor de TAP PORTUGAL.

Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil reais à título de indenização por danos morais coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente

Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão

A Brasil Telecom S/A, por ter sido condenada subsidiariamente na mesma sentença, recorreu ao TST, visando a reforma da decisão e, consequentemente, a exclusão da condenação.