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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:16
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56
Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI
A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:46
Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma
Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:10
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:32
Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial
O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:06
Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros
Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 13:28
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:34
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:05
STF declara inconstitucionalidade de lei do DF que instituiu gratificação para policiais e bombeiros militares
Em novembro de 2007, a Corte, por unanimidade, julgou inconstitucional a norma do DF, ao entender
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:17
Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.

O Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul prevê os cartórios privativos de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:34

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