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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06
Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado
imóvel e então ajuizou uma ação na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cujo juízo determinou que a CEF
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010
, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03
Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026
Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:39
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
de identidade, roubada em assalto ocorrido no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:22
Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio
Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49
Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio
A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:54
É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade
transferiu o plano de saúde da unidade do Rio de Janeiro para Cuiabá.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:52
Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade
Ao demorar mais do que o razoável para expedir cartão que permite a pessoa com deficiência física
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 10:47
Quinta Turma nega novo pedido de liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:30
Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos
Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:00
Juíza da Infância do Rio orienta pais a não deixarem filhos participar de "rolezinhos"
Magistrada considera eventuais riscos na participação de jovens nas reuniões
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:15
Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho
Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:30
Procuradoria no Rio Grande do Norte impede promoção irregular de militar da reserva da Aeronáutica
O militar havia conseguido na Justiça o direito a progressão do posto, juntamente com o pagamento das diferenças salariais
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:00
Justiça proíbe o Município do Rio de conceder novas permissões para taxistas
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por cada permissão
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:20
Aposentados da Vale do Rio Doce conseguem manter credenciamento de farmácia sem limitações
O SDI-1 rejeitou o recurso da CRVC que pretendia anular a decisão que concedeu credenciamento ilimitado aos aposentados em farmácias
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:40
Prefeito de Rio das Antas-SC tem cassação do mandato anulada
Prefeito e seu vice eram foram denunciados por suposto abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2008
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08
Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio
"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal
