Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe

Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio

Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude

Rio Grande do Sul deve indenizar colonos por perda de terras em desocupação promovida pelo estado

TJRS entende que danos causados pela colonização indevida de terras indígenas é responsabilidade do Estado e ressalta que o dever é reassentá-los.

Estado do Rio terá que indenizar esposa de paciente que morreu após cair da maca

O Estado do Rio terá que pagar R$ 60 mil à esposa de um paciente que morreu após cair da maca no Hospital Carlos Chagas.

Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul

Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.

TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual

Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Mineradora e Município do Rio condenados por exploração em área de proteção

Em caso de descumprimento da ordem judicial, será cobrada multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências