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Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência

Decisão judicial afasta IRRF cobrado pelo Município do Rio, beneficiando associadas da Associação das Empresas de Engenharia do RJ

Decisão garante que construtoras se submetam à alíquota de 1,2% a título de IRRF nas empreitadas com fornecimento de material.

Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado

Segundo a ADI a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ao invés de devolver a mensagem, com

Tributos e a Caixa de Pandora: Entre a Potestas Legislativa e a Auctoritas Técnica na Reforma Tributária Brasileira

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Mantida ação penal contra ex-fiscal acusado de comandar fraude tributária no Rio

no Rio de Janeiro e retardava ou evitava a cobrança de imposto e de multas, além de participar de esquemas de lavagem de dinheiro

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

de junho de 2007, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro). Os advogados do estudante pediam sua

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

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Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

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Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

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Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

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CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

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CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

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