AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor

A atuação ocorreu em ação movida por ex-funcionário da Vale do Rio Doce, hoje privatizada, que

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

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Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro

Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

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Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

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Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Assinatura de revista gera indenização

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Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.