Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos

Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze

Professor é condenado por abuso sexual em SC