Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa

Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual

O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

(Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

(Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Encadernador receberá diferenças por desvio de função

A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.