Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008

(Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

(Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja

Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

O pedido de perdão do trapalhão

Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.

Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa

A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Demitida por justa causa quando estava doente consegue reintegração 11 anos depois

O caso foi julgado na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Acordo realizado na comissão de conciliação prévia. Efeitos.

Em face do princípio da rarefação, no dizer de José Martins Catharino, quanto mais graduado é o

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

MPF oferece nesta quinta denúncias contra investigados na Lava Jato

Procuradores apresentarão à tarde à imprensa lista com nomes e crimes. Se o juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, investigados passarão a ser réus

Demitidos não serão indenizados por suspeita de furto

Demissão teria ocorrido sem qualquer cuidado por parte da empresa, com exposição pública perante os colegas e a sociedade em geral, através da imprensa