A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de

Hospital paulista é condenado a pagar indenização para mãe por sequestro de recém-nascido

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana

O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista

Família de detento morto por overdose de cocaína receberá indenização por danos morais do Estado

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.

AGU desobriga exigência de incluir em rótulos de enxaguantes bucais supostos riscos à saúde

Estudos da Anvisa comprovaram não existir perigos de se desenvolver a doença usando o produto

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia