Home- busca: Associacao-Paulista-de-Estudos-Tributarios
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:28
STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu
Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:15
Estudante será indenizada por receber diploma de supletivo inválido
Foi constatado que o supletivo não tinha credenciamento junto ao MEC, fato que impediu a estudante de prosseguir seus estudos
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:40
Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio
Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 11:20
Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador
O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:35
Estudos sobre Controle Social da Administração Pública, o Programa
"Olho Vivo no Dinheiro Público? e o NECSA.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:44
Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos
Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:55
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Academia Paulista Anchieta.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:57
STJ mantém decisão que decretou falência da Transbrasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasil.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:30
TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013
Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:30
SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST
Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:54
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito do Trabalho
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:33
Portador de prognatismo mandibular pode participar de concurso
A Justiça paulista assegurou a um candidato com prognatismo mandibular o direito de participar de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples
Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:10
Judiciário proíbe Claro de construir novas antenas receptoras de sinal de celular
O pedido de antecipação de tutela feito pela prefeitura de SP tem como objetivo evitar danos a saúde e à incolumidade da população paulista
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:14
Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido
cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:29
Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo
A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:30
Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu
Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:15
MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal
Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.
