CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Obrigação de fazer. Autor que objetiva a permanência de sua internação de emergência, suportando o demandado todas as despesas decorrentes do tratamento de seu quadro de epigastralgia.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Estatuto do Idoso completa três anos

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado