Perguntas e respostas sobre o caso Eloá

O caso de cárcere privado mais longo de São Paulo e que acabou em tragédia em Santo André, no ABC paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas.

Código de Ética da Magistratura Nacional

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício da competência resolve aprovar e editar o presente Código de Ética da Magistratura Nacional, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)

Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia

Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano.

Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.

Como preparar o escritório para o fim da pandemia

Conheça 4 dicas para preparar o seu escritório para o fim da pandemia.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cobrança indevida de mala

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização

Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.

O Poder Judiciário e o encanto da política

Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.

OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia

Ordem dos Advogados aprovou no fim de semana entrar com pedido de impeachment após delações da JBS envolverem presidente. Temer é alvo de inquérito e será investigado por três crimes.

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

O empregador pode efetuar consulta à órgão de proteção ao crédito, judicial e policial de dados de candidato a vaga de emprego?

O presente artigo discorre sobre a relação entre empregador e empregado

Para especialistas, legado de segurança da Copa foi expor despreparo do Estado com manifestações

Especialistas em segurança pública e direitos humanos avaliam que democracia sofreu, mas abriu espaço para avançar em demandas como reforma das polícias e do Poder Judiciário

Hora de resistir!

Há quem não se emende! O deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 7.004/13. Ele quer (certamente, também seu Partido) se proíbam transmissões ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo

Reimagine!

Sugestões baseadas na obra homônima de Tom Peters para reinventar sua organização

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito