CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Validade de quadro de carreira depende de homologação

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

TJ afasta prisão de depositário de bens

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Sociedade de advogados irregulares?

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.