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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Suspeita de furto em supermercado.

, observados o ato perpetrado pelo agente e a intensidade do sofrimento da vítima.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:42

Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava

latrocínio ? na forma tentada ? registrado na madrugada do dia 5 de março de 2009, na praia Brava
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:13

Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.

A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20

Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014

24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:55

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Considera-se o testamento como ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável pelo
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:48

Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:10

Exposição de produto sem nota sem efetivação de venda é apenas preparação

, segundo o ministro, é tipificada como ato preparatório de sonegação, que só se efetiva com a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:54

Plano de Saúde é condenado por dano moral

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Indenização. Ofensas veiculadas em nota distribuída a empresários e cidadãos por gerente de banco. Dano moral configurado.

passivo da ação por não ter agido de forma culposa ou praticado qualquer ato gerador da obrigação de indenizar. Por tal razão, postula a extinção do feito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45

Reexame necessário e apelações cíveis.

pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Reclamação. Descumprimento de decisão em mandado de segurança. Estabelecimento de prazo para fornecimento de medicamentos. Atraso não justificado.

, impetrado em face de ato do Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

, ocorreu algumas mudanças neste processo que é interessante destacar. Adotar é um ato de amor ao próximo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:25

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal decorrente da imposição de multa administrativa. Prazo prescricional quinquenal.

Aplicação do art. 1º do decreto n. 20.910/32. Precedentes do C. STJ.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01

Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica

enfermeira que chamasse novamente o médico, que chegou ao hospital às 5 horas da manhã
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

vantagem indevida, por funcionário público, que retardar ou deixar de praticar ato de ofício ou o
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:45

Dono de loja é condenado por agredir verbalmente cliente na rua

A situação vexatória por que passou a autora ficou sobejamente comprovada, já que, através do ato

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 49013

, observados o ato perpetrado pelo agente e a intensidade do sofrimento da vítima.

latrocínio ? na forma tentada ? registrado na madrugada do dia 5 de março de 2009, na praia Brava

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a

A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade

24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências

Considera-se o testamento como ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável pelo

indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de

, segundo o ministro, é tipificada como ato preparatório de sonegação, que só se efetiva com a

), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

passivo da ação por não ter agido de forma culposa ou praticado qualquer ato gerador da obrigação de indenizar. Por tal razão, postula a extinção do feito.

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO

pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico

, impetrado em face de ato do Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

, ocorreu algumas mudanças neste processo que é interessante destacar. Adotar é um ato de amor ao próximo

a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A

Aplicação do art. 1º do decreto n. 20.910/32. Precedentes do C. STJ.

enfermeira que chamasse novamente o médico, que chegou ao hospital às 5 horas da manhã

vantagem indevida, por funcionário público, que retardar ou deixar de praticar ato de ofício ou o

A situação vexatória por que passou a autora ficou sobejamente comprovada, já que, através do ato

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