Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:55

A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio

fontes do direito, seus tipos, a saber, fontes reconhecidas e delegadas
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:10

Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários

De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:05

Questões de Direito Administrativo - 2ª Parte

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:00

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:09

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:01

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:50

Relator indefere alegação de quebra de sigilo bancário para evitar exibição de extratos de contrato a novos proprietários

O magistrado não vislumbrou a fumaça do bom direito, no que pertine à suposta violação à intimidade, entendendo que não ser justa a pretensão do agravante
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15

Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:38

Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD

Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:14

Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor

Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:39

Recurso ordinário. Dispensa arbitrária. Abuso de direito. Danos morais. Ipso facto.

A dispensa arbitrária do empregado, empreendida em violação ao princípio da boa-fé (art. 422 do CC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:55

DF é condenado a pagar em pecúnia licença-prêmio não usufruída

Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF vai beneficiar um servidor que se aposentou sem gozar a licença-prêmio a que tinha direito.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

A Lei nº 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil e sua compatibilidade com os princípios do Processo do Trabalho.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:29

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 14:00

Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa

Um vendedor obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu direito de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:38

Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre

transitar gratuitamente, a fim de evitar fraudes e possibilitar a executoriedade do direito.
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 124400

fontes do direito, seus tipos, a saber, fontes reconhecidas e delegadas

De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de

dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de

O magistrado não vislumbrou a fumaça do bom direito, no que pertine à suposta violação à intimidade, entendendo que não ser justa a pretensão do agravante

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado

Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário

Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior

A dispensa arbitrária do empregado, empreendida em violação ao princípio da boa-fé (art. 422 do CC

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.

Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF vai beneficiar um servidor que se aposentou sem gozar a licença-prêmio a que tinha direito.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

Um vendedor obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu direito de

transitar gratuitamente, a fim de evitar fraudes e possibilitar a executoriedade do direito.

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

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