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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:29

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Beneficiamento e ISS

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares

pela PUC-SP, Especializando em Direito Desportivo pelo IBDD-Unilearn, Membro do GEDAF. Renata
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2016 - 10:59

No Crime Impossível ou “quase-crime” qual teoria o nosso Código Penal adotou?

direito pátrio e seus elementos. O artigo busca também, estabelecer a diferença do referido instituto com o instituto da Tentativa.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:27

Segurado que mentiu para seguradora perde direito de indenização

aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do direito à indenização securitária
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:15

Liminar garante registro no Coren a recém-graduados

Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:45

Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado

ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:52

JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani

futebol contra ato de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego que lhe negou o direito à percepção do seguro-desemprego.

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 124400

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

pela PUC-SP, Especializando em Direito Desportivo pelo IBDD-Unilearn, Membro do GEDAF. Renata

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e

direito pátrio e seus elementos. O artigo busca também, estabelecer a diferença do referido instituto com o instituto da Tentativa.

aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do direito à indenização securitária

Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no

ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.

futebol contra ato de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego que lhe negou o direito à percepção do seguro-desemprego.

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