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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 21:00

DF deve custear cirurgia anti-refluxo para menor

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:30

A prescrição intercorrente na justiça do trabalho como garantia da segurança jurídica

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:13

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 16:00

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:06

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 14:36

Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimento do pai.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:23

Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.

-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 15:56

Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

a efetivação do direito do credor de perceber os valores executados.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:16

Liminar restabelece o valor de pensão reduzida pelo TCU

Para os autores do MS, a Administração decaiu do seu direito de rever o ato concessivo, posto que fora averbado há mais de vinte anos.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 20:48

Falta de intimação de defensor público leva a anulação de julgamento

A falta de intimação pessoal do defensor público para o julgamento de ação penal prejudica o direito de ampla defesa do réu.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:08

Instituição financeira pode reter moeda para verificação de falsidade

A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:24

Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:55

TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:45

Ausência de previsão legal afasta duplo grau de jurisdição

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:14

Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do

Exibindo resultado de 4081 até 4100 de um total de 124404

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do

Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimento do pai.

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.

a efetivação do direito do credor de perceber os valores executados.

Para os autores do MS, a Administração decaiu do seu direito de rever o ato concessivo, posto que fora averbado há mais de vinte anos.

A falta de intimação pessoal do defensor público para o julgamento de ação penal prejudica o direito de ampla defesa do réu.

A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do

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