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Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19

Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:05

MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:39

Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:10

Órgão Especial referenda liminar para aplicar prazo da EC 88/15 a desembargador paulista

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:32

Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público gera direito às horas in itinere
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04

Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37

Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:38

Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Questões de Direito Administrativo do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:45

Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 21:00

Liminar determina ao GDF fornecer medicamento a paciente mesmo que o remédio seja manipulado

Segundo a decisão ?o fato do medicamento ser manipulado não elide a obrigação do agravado de garantir-lhe o direito à saúde e a vida?
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:15

Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:00

Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário

Ministro reconheceu que a plausibilidade do direito alegado pelo estagiário encontra-se evidenciada
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 21:00

DF deve custear cirurgia anti-refluxo para menor

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:30

A prescrição intercorrente na justiça do trabalho como garantia da segurança jurídica

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:13

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 16:00

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:06

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 14:36

Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimento do pai.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:23

Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 124404

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem

Incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público gera direito às horas in itinere

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos

vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato

Questões de Direito Administrativo do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a

Segundo a decisão ?o fato do medicamento ser manipulado não elide a obrigação do agravado de garantir-lhe o direito à saúde e a vida?

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Ministro reconheceu que a plausibilidade do direito alegado pelo estagiário encontra-se evidenciada

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do

Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimento do pai.

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em

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