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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:00

Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

A Primeira Turma do STJ equipara a compra de gado vivo para abate à carcaça para cálculo do crédito
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:27

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma

ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade de expressão, à saúde e à alimentação
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:43

Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária

do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:28

Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa

direito a recebimento de complemento de férias de 66,67%, sem prejuízo do abono legal.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:01

Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista

Segundo o colegiado, o direito de regresso do avalista que paga sozinho toda a dívida garantida
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:01

Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:59

Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento

Ao dar provimento ao recurso especial, o colegiado aplicou o direito à espécie, uma vez que o
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:36

Decisão do TRF-3 libera viagens rodoviárias no modelo Buser e proíbe autuações e apreensões de ônibus pela ANTT

o grupo de ida ao grupo de volta é uma restrição que prejudica a concorrência e o direito do consumidor.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09

Perdi a minha comanda, e agora?

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:51

Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente

Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:57

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da
Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56

Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:16

Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça

Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao

Exibindo resultado de 4521 até 4540 de um total de 124406

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

A Primeira Turma do STJ equipara a compra de gado vivo para abate à carcaça para cálculo do crédito

Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui

ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade de expressão, à saúde e à alimentação

do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.

direito a recebimento de complemento de férias de 66,67%, sem prejuízo do abono legal.

Segundo o colegiado, o direito de regresso do avalista que paga sozinho toda a dívida garantida

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL

Ao dar provimento ao recurso especial, o colegiado aplicou o direito à espécie, uma vez que o

o grupo de ida ao grupo de volta é uma restrição que prejudica a concorrência e o direito do consumidor.

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em

Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a

profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação

Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao

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