Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:40

OAB defende exclusividade policial na investigação de crimes

Para representante do Ministério Público, porém, a proposta que tira do MP a prerrogativa de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:50

Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho

devidamente comprovada, e, por isso, concedeu o direito de transferir o turno do seu curso
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:38

Lei n. 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:12

Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição

ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39

TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:39

TJSP mantém condenação contra ex-prefeito e reduz multa aplicada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve a condenação e reduziu
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:30

JT determina cálculo do adicional de periculosidade com base no total das parcelas de natureza salarial

O desembargador constatou que a própria empresa reconhece o direito do ex-empregado, pois, no final
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:32

ISSQN não incide sobre locação de bens móveis

O relator do reexame explicou que a matriz constitucional do ISSQN permite apenas a tributação de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:43

TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:32

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:42

Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto

incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20

Crime na Internet em debate

de Direito Eletrônico, que acontece no plenário do TRT-PR, na Alameda Carlos de Carvalho, 528. O evento segue até 18h.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:52

Reconhecida legalidade de ato que cancelou participação de estudante no PAS por não ter comprovado pagamento de inscrição

Com o objetivo de assegura sua participação, a estudante ajuizou ação para que tivesse o direito de
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:29

SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:46

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:59

Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e a coligação que o apoia pediam direito de resposta
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Exibindo resultado de 4561 até 4580 de um total de 124406

Para representante do Ministério Público, porém, a proposta que tira do MP a prerrogativa de

devidamente comprovada, e, por isso, concedeu o direito de transferir o turno do seu curso

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."

ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve a condenação e reduziu

O desembargador constatou que a própria empresa reconhece o direito do ex-empregado, pois, no final

O relator do reexame explicou que a matriz constitucional do ISSQN permite apenas a tributação de

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941

incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor

de Direito Eletrônico, que acontece no plenário do TRT-PR, na Alameda Carlos de Carvalho, 528. O evento segue até 18h.

Com o objetivo de assegura sua participação, a estudante ajuizou ação para que tivesse o direito de

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com

O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e a coligação que o apoia pediam direito de resposta

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

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