Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 14:44

Auxílio Emergencial: 4ª parcela começa a ser paga no dia 20 a beneficiários do Bolsa Família

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:30

Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

prejuízo de posterior penhora efetivada por outro credor. O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:50

Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário

supostamente teria direito em razão do falecimento de seu genitor.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:28

Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva

De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19

Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092

Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:07

Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido

pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.”
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:29

Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem

a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:10

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização

pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:30

STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:45

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:30

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:30

Advogada consegue direito de se desligar da OAB

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:45

Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização

empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque

Exibindo resultado de 4661 até 4680 de um total de 124406

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de

acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam

consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das

prejuízo de posterior penhora efetivada por outro credor. O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial.

supostamente teria direito em razão do falecimento de seu genitor.

cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto

De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação

Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos

pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.”

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo

a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano

pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a

empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos