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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19

Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092

Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:07

Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido

pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.”
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:29

Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem

a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:10

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização

pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:30

STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:45

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:30

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:30

Advogada consegue direito de se desligar da OAB

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:45

Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização

empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:45

Norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante

direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:25

USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.

e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:10

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:50

Juiz concede a preso com HIV direito a prisão domiciliar

, o direito de ficar em prisão domiciliar. Ele é portador do vírus HIV e necessita de tratamento especial
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:25

Corte irá debater constitucionalidade do crime de uso de drogas para consumo próprio

A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:40

SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:10

Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral

assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento?, observou o relator
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:29

Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período

O empregado que esteve afastado do trabalho por uma das causas de suspensão do contrato - como, por

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 124407

Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos

pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.”

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo

a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano

pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a

empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque

direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST

e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito

, o direito de ficar em prisão domiciliar. Ele é portador do vírus HIV e necessita de tratamento especial

A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da

imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas

assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento?, observou o relator

O empregado que esteve afastado do trabalho por uma das causas de suspensão do contrato - como, por

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