TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Bolsa Família deve ter reajuste

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.

Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

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