STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Transportadora indeniza por acidente

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB