Juiz determina tratamento para crescimento de fígado, de baço e anemia

Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado

TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem

O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000

Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.

Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Advogado que em notificação extrajudicial ofende a reputação de outro causídico. Documento levado ao conhecimento do órgão de classe, do cliente do ofendido e de outras pessoas.

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Sentença condenatória. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base estabelecida no mínimo legal. Agravada sanção em razão do motivo torpe. Patamar em conformidade com o entendimento desta corte de justiça.

Celesc condenada por desrespeitar decreto de congelamento de preços em 1986

A Celesc terá que restituir as importâncias cobradas indevidamente de cinco empresas

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.

TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio