Jornal é condenado por publicação errada de foto

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Justiça nega derrubada de árvore saudável em imóvel vizinho

Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

A requerida em contestação, afirma que não possui responsabilidade civil, vez que o defeito apresentado só ocorreu após o prazo de garantia, qual seja o de 90 dias.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa