Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Reclamação Cível. Corte ilícito de fornecimento de energia. Dois meses de atraso. Acusação ligações ilegais, "gatos" (furtos). Corte ilícito da fiação da casa e não devolução.

Corte ilícito de fornecimento de energia.

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Irmãos Cravinhos continuam presos

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste