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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:14
Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.
Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:13
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Array Publicado em 2022-09-20T22:27:19.488216
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, ACESSO À JUSTIÇA E BARREIRAS TECNOLÓGICAS
O presente trabalho tem por objetivo abordar a importância do processo eletrônico enquanto mecanismo célere de acesso à justiça, analisando a relação entre o processo eletrônico, o acesso ao Judiciário e a inclusão digital. Sobretudo, a relação entre as barreiras tecnológicas e a desigualdade social.
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Array Publicado em 2011-09-01T20:44:16+00:00
Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente
Ação de indenização
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Array Publicado em 2024-07-20T06:25:58.113238
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11/2011
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Array Publicado em 2024-07-20T06:24:28.425073
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11/2011
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Array Publicado em 2024-07-20T06:24:25.873900
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11/2011
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Array Publicado em 2007-01-24T14:00:00+00:00
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Array Publicado em 2006-10-20T13:19:00+00:00
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Array Publicado em 2013-02-07T21:15:00+00:00
Casal expulso de quarto de hotel será indenizado
O hotel Stallion foi condenado a indenizar em R$ 5.450,00, por danos morais, um casal de hóspedes. Eles foram expulsos do estabelecimento por se recusarem a pagar antecipadamente
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Array Publicado em 2021-07-12T13:19:06+00:00
Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
Casa passou a ter risco de desabamento.
