Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Decretada prisão temporária de pichadores

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Livro “Tributação no Agronegócio” será lançado no dia 27 de março, em Belo Horizonte

Nesta quarta-feira (27/03), será lançado o livro "Tributação no Agronegócio" na Livraria Leitura, localizado no Diamond Mall, em Belo Horizonte. A obra, coordenada por Janssen Murayama, Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz.

Toledo Marchetti Advogados participa de mais um projeto de energia renovável no Brasil

O escritório Toledo Marchetti Advogados reafirma seu compromisso com a excelência jurídica ao participar ativamente de mais um importante projeto de energia renovável no Brasil.

Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário

Reparação fixada em R$ 240 mil.