OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento