Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Apropriação indébita qualificada. Mecânico que, em razão de sua profissão se encarrega de consertar veículo apropriando-se indevidamente de partes do motor.

Processual e penal - apropriação indébita qualificada.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Comissão aprova regras para construção de presídios

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público