OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Renan se compromete a ajudar os municípios

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente