O Delegado de Polícia e o senso comum

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.