Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples tentado.

Inconformismo do réu.

Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação poderá ser alterada para assegurar aos professores que não tenham habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.

STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato

Ele observou, também, que a circunstância de ela ter deixado o distrito da culpa não é motivo suficiente para decretação de sua prisão.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Juiz manda Mohammed a júri

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.

Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um réu por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

TJ reduz pena por estupro

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes